• recuperação judicial e recuperação extrajudicial

Advogado Especializado em Recuperação Judicial e Falência

Carlos Roberto Claro

Direito Empresarial e Societário, com ênfase em recuperação de empresas e falência.

Algumas das Áreas de Atuação

Direito Empresarial
Recuperação Judicial
Recuperação Extrajudicial
Falência

Currículo Lattes: 

http://lattes.cnpq.br/5264249545377944

Atividade Acadêmica e Profissional 

  • Atuação como advogado, durante a carreira profissional, em mais de 300 (trezentos) processos de concordata, recuperação judicial e falência, desde 1987, de forma ininterrupta;
  • Experiência no setor jurídico-empresarial (contencioso e societário), com ênfase em concordata preventiva e suspensiva, reestruturação judicial e falência, atuando há mais de 35 anos  de forma ininterrupta como advogado; parecerista;
  • Ex-professor de pós-graduação na FESP – Faculdade de Educação Superior do Paraná [2022];
  • Ex-professor de direito empresarial no curso de pós-graduação em direito empresarial [lato sensu] do Centro Universitário Curitiba [até  2017];
  • Ex Membro Relator da Comissão de Recuperação Judicial e Falências da OAB-PR [De  2013 a 2023];
  • Ex-professor de direito empresarial na Universidade Positivo – Curitiba [2011];
  • Foi coordenador da pós-graduação “lato sensu” em direito empresarial, do Centro Universitário Curitiba [2009];
  • Ex-professor de direito empresarial no Centro Universitário Curitiba – graduação [2003 a 2009];
  • Membro do corpo editorial da Juruá Editora;
  • Membro do corpo editorial da Juruá Editora;
  • Membro do corpo editorial da Editora Revista dos Tribunais;
  • Ex-membro do American Bankruptcy Institute – Virginia/EUA;
  • Ex-membro da INSOL – International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals – London;
  • Participação na obra “Comentários à Lei 11.101/05: Recuperação Empresarial e Falência”, organizada por Luiz Eduardo Vacção da S. Carvalho – Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência, da OAB-PR [2017];;

Anos de Dedicação ao Direito Falimentar e Reestruturação

RECUPERACAO-JUDICIAL-EXTRAJUDICIAL-FALENCIA
Lançamento de livro
recuperação judicial e extrajudicial - jornal

Premiações

  • Recebeu o prêmio “Ary Florêncio Guimarães” – 1º lugar geral no 17º Curso de Preparação à Magistratura do Paraná ([núcleo Curitiba, 1999], premiação em  março/2000);
  • Homenagem recebida pela Escola da Magistratura do Paraná pela colocação em primeiro lugar [das duas turmas] do 17º Curso de Preparação à Magistratura do Paraná (núcleo Curitiba [março/2000]). Média: 8,84.

Formação Acadêmica

  • Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2008);
  • Classificação em 1º lugar no Mestrado em Direito (2008). Média geral das 10 disciplinas: 9,69;
  • Dissertação de Mestrado: “Recuperação judicial: sustentabilidade e função social da empresa” (2008), publicada pel Editora LTr (2009);
  • 1º lugar geral no processo de seleção para o Mestrado em Direito – Centro Universitário Curitiba (2006). Média: 9,8;
  • Pós-Graduado em Direito Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (Curitiba, 2002), com monografia publicada pela Juruá Editora (2003);
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1987);
  • Monografia: “Revocatória Falimentar” (2002), publicada pela Juruá Editora;
  • Classificação em 1º lugar na Pós-Graduação em Direito Empresarial (2002). Média: 8,8;    
  • Aluno do 17º Curso de Preparação à Magistratura do Paraná (Escola da Magistratura do Paraná – núcleo Curitiba, 1999);
  • Recebeu o prêmio “Ary Florêncio Guimarães” – 1º lugar geral [das duas turmas] no 17º Curso de Preparação à Magistratura do Paraná (núcleo Curitiba, 1999), março/2000. Média: 8,84;
  • Aluno-ouvinte do 16º Curso de Preparação à Magistratura do Paraná (Escola da Magistratura do Paraná – núcleo Curitiba, 1998);
  • Advogado – OAB-PR nº 14.148. Atuação ininterrupta como advogado desde junho/1987; 

Publicações Jurídicas & Eventos

  • Autor de mais de 230 (duzentos e trinta) artigos jurídicos publicados em livros, sítios  jurídicos e revistas especializadas;
  • Autor de 12 (doze) obras jurídicas relacionadas aos institutos da concordata preventiva, recuperação empresarial e falência;
  • Participação, com artigos científicos, em 9 (nove) obras coletivas relacionadas ao direito empresarial;
  • lA obra “Falência: ineficácia e revogação de ato no processo falimentar”. [Curitiba: Juruá Editora, 2017], consta das Bibliografias Selecionados pela Secretaria de Documentação, Biblioteca Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça [2019]. 

Obras jurídicas recentemente publicadas sobre falência e reestruturação

  • “Destituição do devedor e remoção dos administradores de empresas em recuperação judicial”. Autores: Carlos Henrique Abrão, Lucilaine B. L. Candido Martins e Carlos Roberto Claro (Editora Quartier Latin, 2022);
  • “A disrupção do direito empresarial. Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi”. Coordenação: Carlos H. Abrão, Irini Tsouroutsoglou, Ney Wiedmann Neto, Paujlo H. dos Santos Lucon e Sidnei Benetti (Editora Quartier Latin, 2021);
  • “Moderno direito concursal. Análise plural das Leis n. 11.101/05 e n. 14.112/20”. Coordenação: Carlos Henrique Abrão, Jorge Luiz L. do Canto e Paulo Henrique dos S. Lucon (Editora Quartier Latin, 2021);

Artigos científicos publicados em Revista Jurídica com ISSN, sobre reestruturação empresarial e falência

  • “Dante Alighieri e o direito” (https://jus.com.br/artigos/90188 , ISSN 1518-4861, pub. 09/05/2021);
  • “Breve ensaio sobre a pós-modernidade e o recurso visual – ‘visual law’ – na comunicação jurídica” (https://jus.com.br/artigos/90166 , ISSN 1518-4861, pub. 28/04/2021);.
  • “Maltratada língua portuguesa” (https://jus.com.br/artigos/89997, ISSN 1518-4861, pub. 19/04/2021);
  • “Dos administradores judiciais, representantes judiciais e especialistas em diagnóstico de negócios na França, (Revista Síntese, n. 79, março-abril/2021);
  • “Maus-tratos de animais e a lei 9.605/98” (https://jus.com.br/artigos/87916 , ISSN 1518-4861, pub. 14/01/2021);
  • A participação do credor fiscal nos processos de recuperação judicial e de falência, (Revista Síntese, n. 128, novembro/dezembro/2020);
  • “Guy Debord: A mantença da sociedade do espetáculo” ( https://jus.com.br/artigos/87053 , ISSN 1518-4862, pub. 28/11/2020);
  • Nova lei italiana sobre crise e insolvência civil, (Revista Síntese, n. 74, maio-junho/2020); 
  • ‘Falência: ineficácia e revogação de ato no processo falimentar”, 2a edição (Juruá Editora,  julho/2020);
  • “Chile. Reorganização de pessoas naturais”. (https://jus.com.br/artigos/81082 , ISSN 1518-4862, pub. 15/04/2020);
  • “Nova lei italiana sobre crise e insolvência civil”. (https://jus.com.br/artigos/81041 , ISSN 1518-4862, pub. 22/04/2020);
  • “Fresh start norte-americano”. (https://jus.com.br/artigos/81432, ISSN 1518-4862, pub. 16/05/2020;
  • “A atualidade de Guy Debord” (https://jus.com.br/artigos/83796, ISSN 1518-4862, pub. 17/07/2020;
  • “Panoptismo: sociedade de vigilância” (https://jus.com.br/artigos/84695, ISSN 1518-4862, pub. 18/08/2020.

Mais obras jurídicas publicadas desde 2001, sobre recuperação empresarial, falência e concordata preventiva

  • “A tutela coletiva do acionista minoritário. Os 30 anos de vigência da Lei 7.913/80: uma visão prospectiva construtiva”.  Coordenação: Carlos Henrique Abrão, Modesto Carvalhosa e Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Editora Quartier Latin, 2019);
  • A obra “Falência: ineficácia e revogação de ato no processo falimentar” (Juruá Editora, 2017) consta das bibliografias selecionadas pela Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça, em matéria falimentar (setembro/2019);
  • “O moderno direito empresarial do século XXI. Estudos em homenagem ao cententário do Professor Rubens Requião”.  Coordenadores: Ministro Edson Fachin, Carlos Henrique Abrão e Rubens Edmundo Requião (GZ Editora, 2018);
  • “Falência: ineficácia e revogação de ato no processo falimentar”  (Juruá Editora, 2017);
  • “O direito dos negócios. Homenagem a Fran Martins”. Organizadores: Eros Roberto Grau,  Cláudia Maria M. de Saboya e Carlos Henrique Abrão (Malheiros Editores, 2016); 
  • “Revocatória Falimentar” (Juruá Editora, 5ª ed., 2015);
  • “Temas de Recuperação Empresarial e Falência (Editora Ithala, 2012); 
  • “A propriedade e a administração dos bens na falência”. Artigo científico publicado na Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul (n. 66, maio/2010 –  agosto/2010,  ISSN 0101-6342); 
  • “Recuperação Judicial: sustentabilidade e função social da empresa (LTr Editora, 2009);
  • “Revocatória Falimentar” (Juruá Editora, 4ª ed., 2008);
  • “Tutela dos direitos da personalidade na atividade empresarial. Volume II. Coordenadores: Luis Eduardo Gunther e Willians F. L. dos Santos (Juruá Editora, 2009);
  • “Estado regulador e atividade empresarial na sociedade pós-moderna”. Artigo científico publicado na Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul (n. 64, out/2009 – dez/2009, ISSN 0101-6342);
  • “Tutela dos direitos da personalidade na atividade empresarial”. Coordenador: Luiz Eduardo Gunther (Juruá Editora, 2008);
  • “Revocatória Falimentar” (Juruá Editora, 3ª ed., 2005);
  • “Representação comercial e distribuição”. Coordenação: J. Hamilton Bueno e Sandro G. Martins (Saraiva, 2006);
  • “Falência & Recuperaçao – texto compartivo entre o Dec.-Lei 7.661/56 e a Lei 11.101/05 (Juruá Editora, 2005);
  • “Revocatória Falimentar” (Juruá Editora, 2ª ed., 2004); 
  • “Revocatória Falimentar” (Juruá Editora, 2003); 
  • “Lei de Falências e Concordatas anota à luz da jurisprudência” (Juruá Editora, 2001).

Publicações e participações em eventos científicos

  • Palestra “Processo de falência na Lei 11.101/05. Visão geral”. I Encontro de Direito Empresarial Aplicado. Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – Gedai – , da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. (08/03/2022, às 20h);
  • Participação VIII Congresso Internacional INRE de Direito Empresarial – O processo civil e a arbitragem na dinâmica empresarial (São Paulo, nov/2017); 
  • Participação VI Congresso Internacional INRE de Direito Empresarial – A crise empresarial e seus desafios legais (São Paulo, nov/2016);
  • Participação Congresso Internacional INRE – 10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falências (São Paulo, junho/2015); 
  • Palestra “Aspectos positivos e negativos da Lei 11.101/05. Questões relacionadas à recuperação judicial”. XIII Semana jurídica Uniandrade (Curitiba, 17/10/2014); 
  • Palestra “O Bankruptcy Norte-Americano”, no 1º Seminário Interdisciplinar da Pós-Gradução, Centro Universitário Curitiba (23 de março/2012); 
  • Palestra “Recuperação e falência: a aplicação e a efetividade da Lei 11.101/05”. Faculdade Metropolitana de Curitiba, novembro/2010;
  • Participação da Comissão Examinadora do Concurso para Promotor Substituto do Ministério Público do Paraná – prova oral (dez/2009);
  • Palestra “Michel de Montaigne: o saber e a linguagem”. Faculdade Bagozi (Curitiba, 29 de maio/2008);
  • Palestra “Nova Lei de Falências”. Faculdades Integradas Curitiba, abril/2005;
  • Participação: Seminário “Proteção patrimonial, incluindo as novas alterações do Código Civil” (São Paulo – Capital), março/ 2003;
  • Participação: Vários Seminários sobre a Lei 11.101/05 (recuperação empresarial e falência);
  • Palestrante sobre os institutos da reestruturação empresarial e insolvência no sistema jurídico brasileiro em compartivo com o  exterior (Itália, Chile, França e Estados Unidos);
  • Artigo “A comprovação da mora para a propositura da ação de busca e apreensão – Breves considerações. (Jornal Gazeta do Povo, p. 23, 30/09/1997 – primeiro artigo científico publicado pelo autor);
  • Demais publicações disponíveis: http://lattes.cnpq.br/5264249545377944.
  • Orcid: http://orcid.org/0000-0002-6589-9761.