Falência - Ineficácia e Revogação de Ato no Processo Falimentar 
 
  • Questões Processuais de Acordo com o Novo CPC
  • Efeitos Jurídicos das Sentenças Proferidas
  • Defesa da Massa Falida em Juízo
  • 2ª Edição - Revista e Atualizada

 

Publicado em julho de 2020

 

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Falência - Ineficácia e Revogação de Ato no Processo Falimentar
Falência - Ineficácia e Revogação de Ato no Processo Falimentar
 
  • Questões Processuais de Acordo com o Novo CPC
  • Efeitos Jurídicos das Sentenças Proferidas
  • Defesa da Massa Falida em Juízo

 

Publicado em: 30/10/2017

 

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Sustentabilidade.jpg
Recuperação Judicial: Sustentabilidade e Função Social da Empresa

 

 

Publicado em: Maio de 2009

 

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O Moderno Direito Empresarial do Séclo XXI: Estudos em homenagem ao Centenário do Professor Rubens Requião 
 
  • Coordenadores: 
  • Ministro Edson Fachin;
  • Desembargador Carlos Henrique Abrão;
  • Professor Rubens Edmundo Requião.

 

Publicado em: 30/10/2017

 

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Temas de Recuperação Empresarial e Falência 
 

 

Publicado em: 2012

 

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O Direito dos Negócios: Homenagem a Fran Martins.
 
  • Coordenadores: 
  • Eros Roberto Grau;
  • Cláudia Maria Martins de Saboya
  • Carlos Henrique Abrão;

 

Publicado em: 2012

 

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A Tutela Coletiva do Acionista Minoritário. 
Os 30 anos de vigencia da lei 7.913/89: uma visão prospectiva construtiva

 

 

  • Coordenadores: 
  • Carlos Henrique Abrão;
  • Modesto Carvalhosa;
  • Paulo Henrique dos Santos Lucon;

 

Publicado em: 2019

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13176.jpg
Falência & Recuperação Judicial - Texto comparativo com breves anotações entre a Lei 11.101, de 09.02.2005 e o Decreto-Lei 7.661, de 21.06.1945

 

 

Publicado em: 2010

 

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Lei de Falências & Concordatas - Anotada à luz da Jurisprudência

 

 

Publicado em: 2001

 

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Revocatória Falimentar - Recuperação Judicial e Extrajudicial - Falência do Empresário e da Sociedade Empresária

 

 

Publicado em: 2015

 

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Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial

 

 

Publicado em: 2008

 

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Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial - Volume II

 

 

Publicado em: 2010

 

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Representação Comercial e Distribuição - 40 anos da Lei n. 4.886/65 e novidades do CC/02 (Arts. 710 a 721). EC 45/04. Estudos em Homenagem ao Prof. Rubens Requião

 

  • Coordenadores: 
  • J. Hamilton Bueno;
  • Sandro G. Martins.

 

Publicado em: 2006

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Revocatória Falimentar - 4ª Edição  

 

 

Publicado em: 2008

 

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Revocatória Falimentar - De acordo com a nova Lei de Falências - 3ª Edição  

 

 

Publicado em: 2005

 

 

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Revocatória Falimentar - 2ª Edição

 

 

  • Sentença Declaratória da Falência 
  • Patrimônio do Devedor
  • Ineficácia do Negócio Jurídico
  • Eventus Damni e o Consilium Fraudis do Art. 53
  • Questões Processuais - Provas e Tutela Antecipatória
  • Medida Cautelar de Sequestro
  • Ineficácia do Ato e a Defesa da MAssa em Juízo.
  •  

Publicado em: 2004

 

 

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Revocatória Falimentar - 1ª Edição

 

 

  • Sentença Declaratória da Falência 
  • Patrimônio do Devedor
  • Ineficácia do Negócio Jurídico
  • Eventus Damni e o Consilium Fraudis do Art. 53
  • Questões Processuais - Provas e Tutela Antecipatória
  • Medida Cautelar de Sequestro
  • Ineficácia do Ato e a Defesa da MAssa em Juízo.
  •  

Publicado em: 2003

 

 

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n 66 (2).jpg
Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul - N. 66

 

 

 

Publicado em: 2010

 

 

Link para a revista: https://www.amprs.com.br/revista-do-mp/edicao/61

 

 

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Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul - N. 64

 

 

 

Publicado em: 2009

 

 

Link para a revista: https://www.amprs.com.br/revista-do-mp/edicao/59

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