Recuperação Judicial: Sustentabilidade e Função Social da Empresa

Livro “Recuperação judicial: sustentabilidade e função social da empresa”

Este livro corresponde, com algumas alterações pontuais, à nossa dissertação de Mestrado em Direito. Basicamente, foram apresentadas duas passagens, que se refere ao direito da insolvência no Brasil, com a edição da Lei 11.101/05: a) Passagem da Regulação estatal da falência por atos de ofício, em solução estatal, para atos de disponibilidade ou solução de mercado. Sai o espírito liquidatório-solutório e interesse credores. Agora visão global. Sistema capitalista liberal. Intervenção mínima do Judiciário. Retirar do mercado que nem não pode permanecer; b) Passagem do modelo francês, Teoria dos atos de comercio, para adotar o sistema norte-americano – sistema de mercado, entrando a ideia de primeiro recuperar e depois retirar do mercado. Antes se falava em comerciante, agora, em empresa. A obra é inovadora quando a determinados temas.

Publicado em: Maio de 2009

Link para o livro: https://www.ltreditora.com.br/recuperac-o-judicial.html