Serviços Especializados de Advocacia
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA: EXPERIÊNCIA EM SITUAÇÕES COMPLEXAS
O escritório de advocacia é especializado na consultoria jurídico-empresarial, com ênfase na atuação em processos de recuperação empresarial e de falência, bem como em recuperação extrajudicial. Ainda, atende todas as demais questões envolvendo direito empresarial. Desde o ano de 1987 foram vários processos judiciais onde o profissional titular do escritório atuou. Portanto, são mais de 36 anos de atuação como advogado empresarial
Há mais 40 anos estuda o instituto da insolvência e da recuperação do agente econômico em crise, com vários artigos científicos publicados em revistas especializadas e sítios. Também houve a publicação de obras individuais e coletivas, a respeito de direito empresarial, no geral, e a respeito de falência e reestruturação empresarial, em particular.
São doze livros jurídicos publicados e participação em 10 obras coletivas. Some-se a isso mais de 230 artigos científicos que fazem parte de revistas e sítios especializados. Tudo conforme consta do currículo da Plataforma Lattes.
Nossa obra “Falência: ineficácia e revogação de ato no processo falimentar” (2017), Editada pela Juruá Editora, consta das Bibliografias Selecionadas pela Secretaria de Documentação Biblioteca Oscar Saraiva – Superior Tribunal de Justiça (2019). A segunda edição da obra foi publicada em 2020.
A defesa do cliente pode ser refletida para outros ramos do direito. Nesse sentido, a Carlos Roberto Claro Sociedade Individual de Advocacia vem examinando profundamente as mais variadas decisões proferidas pelos tribunais (inclusive STJ), relacionadas à crise, à falência e à recuperação empresarial [judicial e extrajudicial], com o propósito de prestar serviços de qualidade aos clientes.
A atividade acadêmica auxilia a advocacia exercida pelo escritório, com a elaboração de pareceres jurídicos e manifestações judiciais técnicas, abalizadas, conforme doutrina e jurisprudência.
EXPERTISE EM SITUAÇÕES FINANCEIRAS E ECONÔMICAS COMPLEXAS
Compreendemos os desafios que as pessoas jurídicas enfrentam durante períodos de crise financeira, em especial, pós-pandemia sanitária mundial. Há agentes econômicos que, diante do momento agudo, precisa de reestruturação, a fim de que possam se manter no mercado.
Nosso escritório tem expertise sólida no lidar com situações complexas de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência. Não se pode esquecer que há de se buscar, quanto possível, a efetiva recuperação do agente econômico. A falência só ocorre se, de fato, inexistir meios de mantença no mercado, conforme Lei 11.101/05 e a crise tenha cunho patrimonial, de caráter irreversível.
Portanto, busca-se solução para a crise momentânea, solução essa que seja harmoniosa, integrativa e benéfica a todos os envolvidos. Com isso, é preservado o agente econômico, a fim de que possa contribuir para o desenvolvimento da economia nacional.
FAZ PARTE DE NOSSO DIA A DIA:
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A recuperação judicial é um mecanismo legal destinado a auxiliar pessoas jurídicas em dificuldades financeiro-econômicas. Visa a reestruturação empresarial e a recuperar a saúde econômica, com a consequente mantença no mercado. Nosso escritório é especializado em recuperação judicial e extrajudicial possuindo ampla experiência em representar pessoas jurídicas em processos dessa natureza. Ainda, atua em processos de falência.
RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A recuperação extrajudicial é uma alternativa nova apresentada pela Lei 11.101/05, na qual as partes envolvidas buscam um acordo amigável, harmonioso e integrativo para reestruturar as dívidas e superar as dificuldades financeiras vivenciadas pelo agente econômico. Dependendo do caso concreto, o regime recuperatório extrajudicial pode ser uma excelente solução à pessoa jurídica, considerando o procedimento mais célere.
FALÊNCIA
Em casos em que a recuperação (judicial ou extrajudicial) não é viável, a falência pode ser a opção mais adequada. Quando a pessoa jurídica se encontra em crise patrimonial irreversível, o melhor caminho a ser seguido (em tese) é a abertura judicial da falência.
Possuímos larga experiência em processos de falência, representando tanto devedores quanto credores. Trabalhamos para proteger seus interesses e direitos durante todo o processo judicial, visando a que os procedimentos legais sejam observados e seguidos de acordo com a legislação vigente. A atuação do escritório ocorre em consonância com a boa técnica e a ética profissional.
Acompanhamentos e praticamos todos os atos processuais necessários até o encerramento do processo de falência. Ainda, atendemos os acionistas e sócios de entidades sob regime falimentar.