PENHORA DE AÇÕES E QUOTAS O tema deste escrito sempre é objeto de indagação por parte de acionistas e sócios de pessoas jurídicas, de modo que algumas palavras devem ser escritas, até para afastar eventuais dúvidas a respeito.        De…

FALÊNCIA E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS Este texto apresentará algumas observações sobre a falência e a responsabilidade dos sócios. São muitas indagações daqueles que fazem parte de sociedade empresária a respeito do importante tema. Mesmo que com nova lei no ordenamento…

CRISE E RECUPERAÇÃO DA EMPRESA  No primeiro semestre de 2023 houve aumento dos pedidos de recuperação judicial, especialmente das micro e pequenas empresas[1].  Houve elevação quanto aos pedidos falências requeridas e são vários fatores que levam a pessoa jurídica a…

ALTERNATIVAS À FALÊNCIA PARA EMPRESAS EM CRISE O texto apresentará algumas alternativas à falência para as empresas [pessoas jurídicas de direito privado] em crise, especialmente num momento econômico pós-crise sanitária mundial. Muitas empresas, especialmente as pequenas e médias, estão se…

Proteção De Dados Da Pessoa Física Na Recuperação Judicial O texto apresentará algumas reflexões sobre a proteção de dados da pessoa física no processo de recuperação judicial. A Lei n. 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados [LGPD], que entrou…

CREDORES TRABALHISTAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL O texto apresentará algumas reflexões a respeito da situação dos credores trabalhistas na recuperação judicial. Não sendo o caso de diagnóstico preliminar, ou seja, perícia prévia para verificar especificamente as condições de funcionamento da atividade…

DEFESA DO DEVEDOR EM PEDIDO DE FALÊNCIA DO CREDOR O texto científico tratará da defesa do devedor em pedido de falência do credor, quando houver como base o art. 94, inc. I, da Lei 11.101/05. O exemplo, com base em…

EFEITOS JURÍDICOS DA SENTENÇA QUE DECRETA A FALÊNCIA O presente texto abordará algumas questões importantes no âmbito do processo de falência, a partir do momento em que o magistrado, via sentença, retira o devedor do mercado. Os efeitos jurídicos, econômicos…

O ADMINISTRADOR JUDICIAL NA FALÊNCIA O texto apresentará alguns aspectos relacionados ao administrador judicial no processo de falência, cabendo ponderar, desde logo, que se trata de importante órgão no âmbito deste regime, sendo que deveria haver outros critérios para fins…

CRISE E RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL Os recentes indicadores são preocupantes. De acordo com matérias publicadas em vários sítios e jornais, e consoante informado pela Serasa Experian, houve substancial aumento do pedido de abertura judicial de falência no primeiro semestre de 2023….

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. MODELOS PARA TENTATIVA DE SUPERAÇÃO DA CRISE EMPRESARIAL  Em 09/06/2005 ingressou no sistema jurídico brasileiro a Lei 11.101/05, que afastou o Decreto Lei 7.661/45. O texto de lei visa, primeiramente, a tentativa de superação da crise empresarial. Nele…