Michel De Montaigne: O Saber E A Linguagem Jurídica

O pensador francês Michel de Montaigne [1533-1592][1] não é de ser considerado apenas e tão somente de seu tempo, do século XVI. Sua forma implacável de ver o mundo; os escritos materializados nos Ensaios; seus densos conceitos – que se enquadram nas mais variadas situações vivenciadas pelo homem moderno [ou pós-moderno] -, também são deste tempo.

É por isso que optei por apresentar algumas reflexões sobre o filósofo.

Meu primeiro contato com Michel de Montaigne foi em uma aula do prof. Dr. Luís Fernando Lopes Pereira, quando do Mestrado em Direito [na manhã do dia 21/10/2006].

De tal dia em diante aprofundei os estudos a respeito do escritor, sempre buscando a conexão com o Direito.

Não por acaso, o humanista Montaigne é muito citado na minha Dissertação de Mestrado, que posteriormente se transformou em livro em 2009.

 

Em uma época considerada como pós-moderna [sendo que no Brasil há uma modernidade tardia]; com a sociedade humana carente de valores, princípios e nortes, inclusive e principalmente nos campos ético e moral; em tempos onde há o marketing individual e o coletivo a respeito de tudo, vale a leitura da obra de Montaigne.

No momento pós-moderno viceja na humanidade o aparentar ter, ignorando-se por completo o ser; em período de descrença profunda, fato esse que acaba gerando certo cepticismo por parte da sociedade em geral -, os textos de Michel de Montaigne se mostram mais do que atuais e merecem acurada leitura dos que se interessam por obras mais densas, pois, há uma crise no mundo pós-moderno, principalmente no que diz com o comportamento humano.

 Os Ensaios, bem como o Diário de Viagem[fruto de sua viagem à Alemanha, Suíça, e Itália, e que perdurou de junho de 1580 a novembro de 1581][2], cabem ser lidos, relidos e bem compreendidos pelo hodierno construtor do direito [sim, construtor e não operador do direito!].

 Com isso, o intérprete certamente buscará perceber algumas das várias questões subjacentes, e nem sempre vistas pelas lentes embaçadas do jurista [o hermeneuta], que não raras vezes ainda está atrelado à filosofia da consciência.

 Aliás, como bem assevera o jurista Lenio Streck, os operadores jurídicos também não conhecem as suas possibilidades hermenêuticas de produção de sentido, e não menos certo que vem ocorrendo aquilo que tal autor denomina de inefetividade da Constituição[3].

De fato, é de somenos relevância o título que se possa conferir ao momento histórico sócio-econômico, cultural e político brasileiro, especialmente a partir da segunda metade do século passado, e que se vem propagando até os dias atuais.

Os dois vocábulos objeto do título deste singelo texto [saber e linguagem] – cuja profundidade [e extensão] deveriam ser observados à saciedade, de forma diária pelo profissional do direito – sobreleva dizer, foram examinados pelo ensaísta Montaigne de maneira muito equilibrada, sensata e prudente [como de regra, no seu proceder diário]. Os ensinamentos do humanista estão dispostos nas obras mencionadas.

 Diante de tal fato, cabe o presente texto ancorar-se, quanto possível, nos escritos do filósofo e trazer a lume algumas das teses [ou sentenças, axiomas] que conforme exposto se mostram mais do que atuais.

 A propósito, bem poderia o hermeneuta moderno espraiar seu conhecimento, debruçando-se sobre os axiomas de Montaigne (assim como os pensamentos de outros filósofos, inclusive estóicos [especialmente Sêneca]), a fim de melhor compreender o momento jurídico atual.

Deslizando sua pena de forma livre, tranquila e solta sobre o papel, sem qualquer compromisso com reis ou mesmo com quem quer que seja, Montaigne trata de assuntos de fôlego, de grande envergadura e profundidade.

 
Até mesmo aqueles mais espinhosos e complexos temas [como a morte, por exemplo] são analisados de forma especial e não raras vezes com inequívoco viés cáustico, cuja modernidade é facilmente perceptível.

Nota-se que Montaigne escreve com estilo bastante contundente, mas de forma elegante e bela, conduzindo o leitor de forma inteligente por caminhos desconhecidos com o escopo de demonstrar que os homens são atormentados pelas idéias que têm das coisas, e não pelas próprias coisas[4].

Até mesmo o advogado, o juiz e o próprio Brasil não escapam da pena do filósofo, que a molha na tinta do bom senso, da prudência, da razoabilidade e da moderação para expor seus pensamentos de forma clara.

Atualmente alguns temas talvez não ganhem o relevo deveras importante e necessário por grande parte dos construtores do direito [sim, construtores, não operadores do direito, como se possa pensar num primeiro momento, e conforme já dito].

Tais temas deveriam ser analisados, a fim de perceber qual é o real papel a ser desenvolvido pelo jurista pátrio do início deste século XXI, tudo com esteio na Constituição Federal de 1988, e até mesmo para que não ocorra estratificação do pensar, especialmente daquele que defende os interesses alheios.

Certamente, com o ferramental jurídico próprio em mãos, a começar pela utilização correta do próprio texto constitucional – especialmente o catálogo de princípios constitucionais[5] -, poderá o hermeneuta, de fato, compreender [e absorver] a tese de que não mais prevalece a filosofia da consciência, mas sim há de preponderar [sempre] a hermenêutica filosófica, advinda com o pensamento de Hans-Georg Gadamer e Martin Heidegger[6].

Com a pena em punho, Michel de Montaigne é implacável, arguto[7], combativo e até mesmo cético, não raras vezes, considerando que aderiu a alguns pensamentos pirrônicos [Pirro de Elis], e leu[8] muitos textos de Epicuro de Samos, Xenofontes, Sexto Empírico e principalmente de Lucius Annaeus Sêneca [este contemporâneo de Jesus Cristo][9], dentre outros filósofos importantes para a humanidade.

Em voluntário recolhimento estóico à torre de seu castelo [na região de Bordeaux – França] passa a tratar de temas delicados e espinhosos, mas que ainda têm relevância na atualidade, passados mais de 400 [quatrocentos] anos.

O tema central dos escritos é o próprio filósofo, é o seu próprio ser, que, dentro do voluntário exílio, fez da pena sua companheira e depositou nos textos todas suas reflexões a respeito do mundo.

A leitura de seus Ensaiosaté daria azo a afirmar de forma bastante tranqüila que não foram escritos a partir de 1572 [quando o filósofo contava com apenas 39 anos de idade], mas se vêm desenvolvendo dia-a-dia, durante quatro séculos, conforme exposto alhures. Permitiria afirmar que o Seigneur de Montaigne fez uma leitura crítica, profunda, contundente e equilibrada não só de seu tempo, mas também do presente, sendo certo que muitas mazelas renascentistas também são deste século XXI.

Era um homem com visão de futuro, tanto que seus escritos se mantém atuais, e certamente são perenes.

Além disso, o retrato sócio-cultural e também político apresentado por Montaigne permite afirmar de forma tranquila que o comportamento humano atual também não difere muito [ou quase nada] daquele existente no início da Idade Moderna, em pleno século XVI.

A atualidade dos temas abordados pelo ensaísta bem reflete aquilo que se pretende expor, mesmo que de forma resumida e até acanhada no presente escrito: o saber e a linguagem.

O pensamento de Michel de Montaigne, especialmente quanto ao saber e a linguagem [e que aqui guardam grande relevo, sendo o tema central deste escrito], merece ser emprestado pelo hermeneuta.

As obrasentituladas Os Ensaios e o Jornal de Viagem, conforme exposto,se mostram perenes e a tinta da pena de Montaigne foi molhada em temas que eram e continuam a ser questionados mais de quatro séculos após a elaboração de sua obra.

Em outras palavras, mas com igual alcance, as vicissitudes, as inquietações, as dúvidas de Montaigne são as mesmas do homem pós-moderno, em pleno século XXI.

O humanista tinha ampla e aguçada visão acerca dos mais variados temas, desde aqueles singelos, comezinhos, até os mais contundentes, ásperos e de maior envergadura.

Seu saber também lhe permitiu expor os pensamentos de forma bastante clara e despida de ortodoxia e erudição, quase que inequivocamente inerente à significativa parcela dos hermeneutas modernos.

É essa a peculiaridade que se sobressai de forma clara: Montaigne não era só de seu tempo, e seu saber lhe proporcionou escrever obras de fôlego, ricas, perenes e efetivamente não adstritas a esse ou aquele século.

A bem da verdade, seu contato desde tenra idade com os filósofos da antiguidade, abriu-lhe caminho para escrever texto de escritor, tal como assevera Pierre Villey[10], de modo que seus escritos convidam o leitor [e também o jurista] a um passeio sob os trilhos do equilíbrio, do bom senso e da serenidade, para se chegar a alguns aspectos deveras importantes.

Evidentemente que aqui não há espaço bastante para apresentar algumas das principais teses escritas por Montaigne a respeito do saber e da linguagem.

Cumpre trazer ao conhecimento do interessado [principalmente ao hermeneuta] aquelas sentenças consideradas como imprescindíveis e tendentes a demonstrar que a filosofia, aliada aos princípios constitucionais, é um ferramental deveras importante e que não pode ser desprezado, até mesmo nas corriqueiras manifestações judiciais.

Nessa linha de pensamento, o filósofo austríaco Ludwig Wittgenstein cunhou a seguinte frase: Os limites da minha linguagem significam os limites do meu mundo.

Percebendo o intérprete que o direito é pura linguagem e que se sustenta na palavra plena, produz sentido, dialoga na sua aplicação, consoante ensina Ernildo Stein[11], certamente terá condições razoáveis de fazer com que sua capacidade de produção de sentido venha a aflorar, sempre de forma harmônica com o texto constitucional brasileiro.

Tomando da pena, Montaigne escreve a respeito do saber, e assevera que saber de cor não é saber: é conservar o que foi entregue à guarda da memória. Do que sabemos efetivamente, dispomos sem olhar para o modelo, sem voltar os olhos para o livro. Desagradável competência, a competência puramente livresca! Espero que ela sirva de ornamento, não de fundamento, segundo o parecer de Platão, que afirma que a firmeza, a honradez, a sinceridade são a verdadeira filosofia, enquanto as outras ciências e que visam alhures são apenas ouropéis[12].

O conhecimento, o aprender e o apreender do sujeito cognoscente é algo deveras importante e que não encontra limites.

Estando disposto a conhecer, a apreender e a buscar os ensinamentos, o ser humano torna-se mais sábio e, por outro lado, muito mais prudente, sensato e equilibrado quando das relações travadas com seus semelhantes, respeitando sempre a natureza, da forma como propugnado pelos estóicos.  

No tocante especificamente à linguagem, escreve Montaigne que

Tito Lívio diz acertadamente que a linguagem dos homens criados sob a realeza está sempre repleta de ostentações desarrazoadas e de testemunhos vãos, cada qual elevando sem distinção seu rei à extrema linha de valor e grandeza soberana[13]

Primeiramente, a linguagem, especialmente a jurídica, não carece ser empolada, erudita, rica em detalhes totalmente desprezíveis e que só servem para demonstrar um [pseudo]conhecimento a respeito de determinado assunto, especialmente quando o tema é o discurso jurídico.

Sabe-se, pois, que o Direito é diálogo, interage com outros subsistemas, é linguagem viva, e esta deve ser adotada pelo hermeneuta não de forma retórica, confusa e com fins professorais, mas, sim, deve a linguagem jurídica ser externada de forma simples e sem ares de complexidade, a fim de que possa ser bem compreendido o discurso de cunho jurídico.

---

[1] Michel de Montaigne foi filósofo, advogado, conselheiro da Corte de Impostos de Périgueux, conselheiro do Parlamento de Bordeaux, fidalgo de gabinete do rei de Navarra e prefeito da cidade de Bordeaux em duas ocasiões. 

[2] A literatura acerca de Montaigne assevera que o filósofo fez a viagem com o propósito de visitar estações de águas, a fim de tratar de cálculos renais, mas na verdade seu interesse era visitar novos lugares da Europa Central, pois gostava de aprimorar seu saber. Note-se que o Journal de Voyage, publicado apenas em 1774, foi escrito de próprio punho pelo filósofo e em alguns momentos as palavras eram ditadas a um secretário seu, que se encarregava da redação.

[3] Hermenêutica jurídica e(m) crise. Uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 3ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2001, pp. 228/284.

[4] Os Ensaios. Livro I. 2ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 73.

[5] Não se olvidando da proporcionalidade [ou da razoabilidade], constante do art. 5º, parágrafo segundo, da Carta Constitucional, que deve ser difundido e utilizado, não somente na esfera administrativa, mas também no âmbito do Poder Judiciário. De acordo com Eros R. Grau, proporcionalidade e razoabilidade são “pautas normativas de aplicação do direito”. Por que tenho medo dos juízes (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). São Paulo: Malheiros, 2016.

[6] Afasta-se o sujeito-objeto, para perceber-se o sujeito-sujeito. Mas, enquanto o jurista estiver atrelado à filosofia da consciência e imperando o positivismo jurídico, certamente nada será alterado, permanecendo a inefetividade da Constituição Federal, referida por Lenio Streck.

[7] Montaigne – Vida e Obra. Vol. I. Ensaios. 4ª edição. São Paulo: Editora Nova Cultural, coleção Os Pensadores, 1987. Tradução: Sérgio Milliet.

[8] Montaigne foi um grande leitor de livros, e ao cabo de suas leituras fazia anotações de próprio punho no final dos textos lidos.

[9] O filósofo Sêneca nasceu em Córdova [Espanha] em 4 a.C., mas foi educado em Roma. A partir do ano 49 passou a ser preceptor [por quase 10 anos] do imperador Nero; retirou-se da vida pública por volta do ano 62 d.C. e faleceu em 65 d.C., sendo que a literatura esclarece  que  foi Sêneca condenado por Nero a cometer suicídio. Cogita a literatura da possibilidade de o filósofo ter tido contato com o apóstolo São Paulo, quando este passou por Roma, e inclusive de eventualmente terem trocado cartas, mas inexiste qualquer confirmação de cunho científico a respeito. Sêneca viveu sempre em equilíbrio, até mesmo quando condenado a suicidar-se. Ensinou, pois, a viver sem ociosidade, e principalmente ensinou a morrer, que é a única certeza do ser humano.

[10] Os Ensaios. Livro I, cit.,  LV.

[11] Hermenêutica jurídica e(m) crise, cit., p. 09.

[12] Os Ensaios. Livro I, cit., p. 228.

[13] Os Ensaios. Livro I, cit., p. 21.