Reestruturação Empresarial ou Falência As notícias diárias a respeito da crise empresarial são preocupantes. Só no mês de janeiro/2026 vários CNPJs foram negativados[1] e aumenta o número de recuperações judiciais, sem descuidar das extrajudiciais, agora também envolvendo grandes…
A Boa-Fé Objetiva No Processo De Recuperação Judicial O presente texto tem como escopo alinhar algumas considerações sobre a boa-fé objetiva do devedor em crise e que busca o soerguimento empresarial via Lei 11.101/05. A investigação científica aqui levada…
Negociação Integrativa e Distributiva na Recuperação Judicial Neste texto serão apresentadas algumas considerações a respeito da necessidade de negociação integrativa no processo de recuperação judicial. Quando a empresa se vê mergulhada em crise econômico-financeira, deve(ria) procurar mecanismos para tentar,…
Deepening Insolvency e Autofalência Já escrevi neste espaço alguns artigos sobre a autofalência, que ocorre quando há crise patrimonial inarredável e existe a necessidade de retirar o devedor do mercado. Neste ensaio, gostaria de aprofundar mais a questão, no…
O Escopo Da Lei E O Pedido De Falência Formulado Pelo Credor Há anos, caiu em minhas mãos uma ação que buscava a abertura judicial da falência do devedor, que não cumpriu a obrigação de pagamento de dívida. …
Obrigações Sociais E Responsabilidade Dos Sócios Observado o princípio da livre iniciativa, todos os que empreendem e atuam no mercado competitivo, têm (ou deveriam ter) noção dos riscos inerentes à atividade econômica exercida. Há, por força da…
O Estigma de Falido No tempo da Roma Antiga, as obrigações contraídas pelo devedor eram respondidas inclusive por servidão deste, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, caso inexistisse o efetivo pagamento; o devedor poderia ser vendido como…
Relatório Mensal Das Atividades Da Empresa Em Recuperação Judicial O administrador judicial, no processo de recuperação judicial tem algumas atribuições e dentre elas é apresentar mensalmente o relatório mensal das atividades da recuperanda, fiscalizando a veracidade e a conformidade das…
Princípio da Par Conditio Omnium Creditorum na Falência Este pequeno artigo tem como objetivo alinhar algumas considerações a respeito do importante princípio par conditio omnium creditorum [equal treatment of all creditors no direito norte-americano], que deve ser observado…
Recuperação Judicial e Custo Financeiro O presente texto apresenta alguns alinhamentos sobre o processo de recuperação judicial e o custo financeiro à pessoa jurídica em crise econômico-financeira que a ele se submete. A Lei 11.101/05 – que em junho/2025…
