Pedido De Falência Formulado Pelo Credor Ou Outro Legitimado Ao longo de 38 (trinta e oito) anos de experiência profissional na área do direito falimentar, tive a oportunidade de trabalhar em vários processos, tanto de concordata preventiva (e suspensiva),…
Falência E Extinção Do Agente Econômico O texto apresentará algumas questões relativas à abertura judicial da falência e a questão da personalidade jurídica do agente econômico retirado, por sentença, do mercado competitivo. Desde logo cabe salientar que a decretação a…
Globalização Econômica E O Direito O pequeno texto apresentará algumas breves reflexões a respeito do Direito na globalização econômica, especialmente a partir do Século XXI, cabendo considerar o papel da hermenêutica – e do intérprete do Direito – no…
20 Anos da Lei 11.101/05 A Lei 11.101/05 entrou em vigor no dia 09 de junho de 2005 e em breve completará 20 (vinte) anos no sistema jurídico brasileiro. Referido texto legal trata da reestruturação (judicial ou extrajudicial) e da…
O Produtor Rural E Os Regimes Recuperatórios Este texto apresentará algumas considerações sobre o produtor rural e as possibilidades previstas em lei, visando a reestruturação do agente econômico. O Código Civil, de 2002, dedicou o Livro II para…
Observações Sobre A Fusão Empresarial Neste texto objetiva-se apresentar algumas considerações sobre a fusão empresarial, operação societária prevista tanto pelo Código Civil quanto pela Lei 6.404/76. Tal operação societária é um importante meio que pode ser utilizado para a…
Reflexões Sobre a Transformação Societária O texto tem como objetivo apresentar alguns aspectos relativos à transformação societária, operação essa que pode ser útil ao agente econômico que atravessa momentânea crise econômico-financeira e se encontra, por exemplo, em regime recuperatório…
Mercado, Agente Econômico E Risco O presente texto apresentará algumas reflexões sobre o mercado, o agente econômico, bem como sobre os riscos assumidos ao constituir pessoa jurídica. (3 situações que podem gerar crise do agente econômico) De início,…
Comitê De Acionistas De Pessoa Jurídica Em Recuperação Judicial O texto apresentará algumas questões a respeito da participação de acionistas, especialmente os minoritários [de sociedade anônima aberta], no processo de recuperação judicial do agente econômico em crise (3 situações que…
O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana Na Lei 11.101/05 Apresentam-se, neste espaço, algumas considerações a respeito do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na Lei 11.101/05. Para tanto, foram escolhidas duas pessoas, reputadas importantes tanto no…
