Execução Do Saldo da Dívida E A Reestruturação Judicial O tema deste texto é interessante: o plano de recuperação judicial é aprovado pelos credores, havendo a novação do crédito (art. 59 da Lei 11.101/05), podendo o credor acionar os garantidores…
Falência, Sócios E Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana O tema deste texto é muito comum e dúvidas surgem a respeito de como ficam as responsabilidades de sócios e acionistas quando a pessoa jurídica se submete a regime falimentar. A…
PENHORA DE AÇÕES E QUOTAS O tema deste escrito sempre é objeto de indagação por parte de acionistas e sócios de pessoas jurídicas, de modo que algumas palavras devem ser escritas, até para afastar eventuais dúvidas a respeito. De…
FALÊNCIA E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS Este texto apresentará algumas observações sobre a falência e a responsabilidade dos sócios. São muitas indagações daqueles que fazem parte de sociedade empresária a respeito do importante tema. Mesmo que com nova lei no ordenamento…
CRISE E RECUPERAÇÃO DA EMPRESA No primeiro semestre de 2023 houve aumento dos pedidos de recuperação judicial, especialmente das micro e pequenas empresas[1]. Houve elevação quanto aos pedidos falências requeridas e são vários fatores que levam a pessoa jurídica a…
ALTERNATIVAS À FALÊNCIA PARA EMPRESAS EM CRISE O texto apresentará algumas alternativas à falência para as empresas [pessoas jurídicas de direito privado] em crise, especialmente num momento econômico pós-crise sanitária mundial. Muitas empresas, especialmente as pequenas e médias, estão se…
Proteção De Dados Da Pessoa Física Na Recuperação Judicial O texto apresentará algumas reflexões sobre a proteção de dados da pessoa física no processo de recuperação judicial. A Lei n. 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados [LGPD], que entrou…
CREDORES TRABALHISTAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL O texto apresentará algumas reflexões a respeito da situação dos credores trabalhistas na recuperação judicial. Não sendo o caso de diagnóstico preliminar, ou seja, perícia prévia para verificar especificamente as condições de funcionamento da atividade…
DEFESA DO DEVEDOR EM PEDIDO DE FALÊNCIA DO CREDOR O texto científico tratará da defesa do devedor em pedido de falência do credor, quando houver como base o art. 94, inc. I, da Lei 11.101/05. O exemplo, com base em…
EFEITOS JURÍDICOS DA SENTENÇA QUE DECRETA A FALÊNCIA O presente texto abordará algumas questões importantes no âmbito do processo de falência, a partir do momento em que o magistrado, via sentença, retira o devedor do mercado. Os efeitos jurídicos, econômicos…
