Revocatória Falimentar – 1ª Edição

Livro “Revocatória falimentar”

A obra, lançada no ano de 2003, é ampliação de monografia apresentada à Pós-Graduação em Direito Empresarial. Todo o texto é embasado na doutrina italiana [com alguns detalhes do sistema francês] sobre os institutos da ineficácia relativa de ato e revogação de ato. No que se refere ao Brasil, duas obras importantes foram colocadas ao alcance da mão, para fins de estudo e redação da monografia e obra: o livro de Nelson Abrão (“Da ação revocatória”) e o livro de Jayme Leonel (“Da ação revocatória no direito da falência”) publicado no ano de 1951 (2ª edição). Portanto, nossa “revocatória falimentar” é uma das poucas e específicas editadas no Brasil. Obviamente, o tema nunca será esgotado, porquanto o objeto cognoscível está sempre ao dispor do sujeito cognoscente, tanto é que o livro contou com reedições e atualizações.

• Sentença Declaratória da Falência
• Patrimônio do Devedor
• Ineficácia do Negócio Jurídico
• O Eventus Damni e o Consilium Fraudis do Art. 53
• Questões Processuais – Provas e Tutela Antecipatória
• Medida Cautelar de Sequestro
• Ineficácia do Ato e a Defesa da Massa em Juízo.

Publicado em: 2003