Revocatória Falimentar – 2ª Edição

• Sentença Declaratória da Falência
• Patrimônio do Devedor
• Ineficácia do Negócio Jurídico
• O Eventus Damni e o Consilium Fraudis do Art. 53
• Questões Processuais – Provas e Tutela Antecipatória
• Medida Cautelar de Sequestro
• Ineficácia do Ato e a Defesa da Massa em Juízo.

Publicado em: 2004

Livro “Revocatória falimentar”. 2ª edição

A segunda edição da obra foi publicada em 2004, ainda sob a vigência do Decreto-Lei 7.661/45. Os artigos 52 – que trata da ineficácia relativa de ato, apresentando as hipóteses legais – e 53 – que é a ação revocatória propriamente dita – foram examinados. O direito francês e o sistema italiano, para fins comparativos, se fizeram presentes na obra, sem descuidar das questões processuais prevista na lei brasileira, passando pela fase instrutória, sentença e recursos. A obra é bastante aprofundada no que se refere à defesa da massa falida em juízo, visando os bens transferidos pela entidade falida, ao tempo em que sobre eles havia disposição.