Revocatória Falimentar – De acordo com a nova Lei de Falências – 3ª Edição

A terceira edição da obra, publicada em 2005, antes de vigência da Lei 11.101/05, foi revista e ampliada, tendo em vista os novos dispositivos, em geral, e aqueles relativos à ineficácia de ato, em particular. Portanto, tendo em vista o fato de que em 09/06/2005 ingressou no sistema jurídico nacional a lei sobre a reestruturação e falência da empresa, tornou-se indispensável a  revisão e efetiva atualização do livro. Considerando, que, relativamente aos institutos, poucas disposições foram efetivamente acrescentadas – muitos enunciados foram praticamente mantidos -, a elas houve aprofundamento, no que se refere às reflexões aduzidas.

Publicado em: 2005