Revocatória Falimentar – Recuperação Judicial e Extrajudicial – Falência do Empresário e da Sociedade Empresária

A obra, agora em sua quinta edição [2015], trata de tema relacionado diretamente ao processo de falência. É a ineficácia relativa de ato em relação à massa falida e a revocatória falimentar. São institutos com certas peculiaridades, previstas em lei. dizem respeito a atos praticados pelo devedor, agora falido, antes da abertura judicial da falência que, em tese, podem levar à ineficácia em relação à massa falida. É como se, em relação a ela, tais atos inexistissem.

O livro apresenta a evolução da revocatória no sistema jurídico brasileiro, assim como a legislação de outros países. Por fim vários princípios da Lei 11.101/05 foram alinhados, tendo em vista o norte Constitucional, a tentativa de salvar a empresa em crise, a mantença da fonte produtora e dos postos de trabalho, visando a que cumpra sua função social. No final da obra é estabelecido comparativo entre o Decreto-Lei 7.661/45 e a Lei 11.101/05.

Publicado em: 2015

Link para o livro: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=24087