Deepening Insolvency e Autofalência Já escrevi neste espaço alguns artigos sobre a autofalência, que ocorre quando há crise patrimonial inarredável e existe a necessidade de retirar o devedor do mercado. Neste ensaio, gostaria de aprofundar mais a questão, no…
O Escopo Da Lei E O Pedido De Falência Formulado Pelo Credor Há anos, caiu em minhas mãos uma ação que buscava a abertura judicial da falência do devedor, que não cumpriu a obrigação de pagamento de dívida. …
Obrigações Sociais E Responsabilidade Dos Sócios Observado o princípio da livre iniciativa, todos os que empreendem e atuam no mercado competitivo, têm (ou deveriam ter) noção dos riscos inerentes à atividade econômica exercida. Há, por força da…
O Estigma de Falido No tempo da Roma Antiga, as obrigações contraídas pelo devedor eram respondidas inclusive por servidão deste, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, caso inexistisse o efetivo pagamento; o devedor poderia ser vendido como…
Relatório Mensal Das Atividades Da Empresa Em Recuperação Judicial O administrador judicial, no processo de recuperação judicial tem algumas atribuições e dentre elas é apresentar mensalmente o relatório mensal das atividades da recuperanda, fiscalizando a veracidade e a conformidade das…
Princípio da Par Conditio Omnium Creditorum na Falência Este pequeno artigo tem como objetivo alinhar algumas considerações a respeito do importante princípio par conditio omnium creditorum [equal treatment of all creditors no direito norte-americano], que deve ser observado…
Recuperação Judicial e Custo Financeiro O presente texto apresenta alguns alinhamentos sobre o processo de recuperação judicial e o custo financeiro à pessoa jurídica em crise econômico-financeira que a ele se submete. A Lei 11.101/05 – que em junho/2025…
DA AUTOFALÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. ALGUMAS REFLEXÕES O presente escrito se destina a apresentar alguns breves apontamentos sobre a autofalência, prevista no art. 105 da Lei 11.101/05. Sobreleva o aspecto que se reputa relevante no escrito: a possibilidade de…
RECUPERAÇÃO JUDICIAL: INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ART. 56, §9º, DA LEI 11.101/05 O artigo 56 da Lei 11.101/05 trata de aspectos relacionados à assembleia geral de credores em sede de recuperação judicial.No §9º do referido texto de lei consta: Na hipótese…
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O FRESH START NA FALÊNCIA A falência, sob o aspecto econômico, é um fato patológico no desenvolvimento da economia credora: é o efeito do anormal funcionamento do crédito, conforme ensina Alfredo Rocco[1]. Estando em irreversível…
