Observações Sobre A Fusão Empresarial        Neste texto objetiva-se apresentar algumas considerações sobre a fusão empresarial, operação societária prevista tanto pelo Código Civil quanto pela Lei 6.404/76.         Tal operação societária é um importante meio que pode ser utilizado para a…

Reflexões Sobre a Transformação Societária        O texto tem como objetivo apresentar alguns aspectos relativos à transformação societária, operação essa que pode ser útil ao agente econômico que atravessa momentânea crise econômico-financeira e se encontra, por exemplo, em regime recuperatório…

Mercado, Agente Econômico E Risco         O presente texto apresentará algumas reflexões sobre o mercado, o agente econômico, bem como sobre os riscos assumidos ao constituir pessoa jurídica. (3 situações que podem gerar crise do agente econômico)          De início,…

Comitê De Acionistas De Pessoa Jurídica Em Recuperação Judicial O texto apresentará algumas questões a respeito da participação de acionistas, especialmente os minoritários [de sociedade anônima aberta], no processo de recuperação judicial do agente econômico em crise (3 situações que…

O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana Na Lei 11.101/05            Apresentam-se, neste espaço, algumas considerações a respeito do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na Lei 11.101/05.              Para tanto, foram escolhidas duas pessoas, reputadas importantes tanto no…

Recuperação Empresarial E Licitação Pública A Lei 8.666/93, que dispunha sobre as licitações e contratos da Administração Pública, previa no art. 31 – qualificação econômico-financeira -, a necessidade de apresentação de certidão negativa de falência ou concordata (inciso II). Era…

A Função Social da Empresa e o Art. 47 Da Lei 11.101/05 Neste texto alinharei algumas breves reflexões sobre o art. 47 da Lei 11.101/05 e de forma mais direta sobre a “função social da empresa”.  É de se ressaltar…

Reflexões Sobre O Planejamento Sucessório Empresarial         Neste espaço alinharei algumas reflexões a respeito do planejamento sucessório empresarial, que é um procedimento muito importante.          Em linhas gerais, o planejamento sucessório empresarial permite estabelecer sucessão patrimonial em vida, evitando-se disputas…

3 Situações Que Podem Gerar Crise Do Agente Econômico Já escrevi que, ao primeiro sinal de alerta, os gestores do agente econômico deve(riam) tomar medidas para afastar a crise, visando-se a mantença da fonte produtora.             Aliás, há ciência quanto…

CRENÇAS E REALIDADE SOBRE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA Este texto tratará de algumas questões relativas à reestruturação da empresa em crise, tendo como base a Lei 11.101/05. Crenças e realidade sobre recuperação do agente econômico são termos díspares, porquanto muito se…