Pode Haver Oposição De Sócio Ao Pedido De Autofalência? Em época de acentuada crise econômica, muitas pessoas jurídicas se valem do instituto da autofalência – em conformidade com a Lei 11.101/05 -, visando a retirada do mercado. Quando a crise…
CRISE E SUPERENDIVIDAMENTO DA PESSOA NATURAL Neste primeiro texto de 2024, gostaria de tratar, brevemente, de questão importante para as pessoas naturais [consumidoras] que se encontram em crise financeira. O novo ano – como sempre – traz perspectivas…
PEDIDO DE AUTOFALÊNCIA Neste espaço serão apresentadas algumas reflexões sobre a necessidade de se requerer judicialmente a abertura da falência [autofalência]. Ocorrerá quando o agente econômico se encontra mergulhado em crise patrimonial inarredável e inexiste possiblidade de se valer de…
Bens Essenciais À Atividade Econômica Na Recuperação Judicial O texto apresentará algumas considerações a respeito dos bens essenciais à atividade econômica, notadamente, quando o tema envolve pessoa jurídica em regime recuperatório previsto na Lei 11.101/05. Nessa linha, o agente econômico…
Petição Inicial E Documentação Indispensável Da Ação De Recuperação Judicial Este texto tratará de assunto importante a petição inicial e a documentação indispensável da ação de recuperação empresarial. A pessoa jurídica que se encontra em crise econômico-financeira momentânea se pode…
Execução Do Saldo da Dívida E A Reestruturação Judicial O tema deste texto é interessante: o plano de recuperação judicial é aprovado pelos credores, havendo a novação do crédito (art. 59 da Lei 11.101/05), podendo o credor acionar os garantidores…
Falência, Sócios E Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana O tema deste texto é muito comum e dúvidas surgem a respeito de como ficam as responsabilidades de sócios e acionistas quando a pessoa jurídica se submete a regime falimentar. A…
PENHORA DE AÇÕES E QUOTAS O tema deste escrito sempre é objeto de indagação por parte de acionistas e sócios de pessoas jurídicas, de modo que algumas palavras devem ser escritas, até para afastar eventuais dúvidas a respeito. De…
FALÊNCIA E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS Este texto apresentará algumas observações sobre a falência e a responsabilidade dos sócios. São muitas indagações daqueles que fazem parte de sociedade empresária a respeito do importante tema. Mesmo que com nova lei no ordenamento…
CRISE E RECUPERAÇÃO DA EMPRESA No primeiro semestre de 2023 houve aumento dos pedidos de recuperação judicial, especialmente das micro e pequenas empresas[1]. Houve elevação quanto aos pedidos falências requeridas e são vários fatores que levam a pessoa jurídica a…
